pacote de medidas para as indústrias
admin • 03/04/12, 16:28Setor Têxtil aprova alíquota de 1% e é surpreendido com a suspensão do PIS/COFINS
Hoje, após anúncio do pacote de medidas para fortalecimento da indústria, o setor têxtil considerou positivas, mas insuficientes as medidas. ““ As medidas foram positivas, certamente causarão impacto no setor têxtil, mas precisam e devem ser evolutivas como disse a presidente Dilma. Vejo como uma clara demonstração de vontade política em favor da indústria. Contudo, não são algumas medidas pontuais que irão resolver toda a situação da indústria brasileira. É preciso mudanças contínuas e profundas nas estruturas de produção. As medidas anunciadas hoje mostram uma sensível preocupação com a desindustrialização e redução dos empregos no País. Não tornam o Brasil competitivo, mas o coloca no caminho certo” declarou o presidente da Abit, Aguinaldo Diniz Filho.
Dentre as medidas que devem impactar no setor estão:
- desoneração da Folha de Pagamento: redução da alíquota de 1,5% , em vigor desde dezembo/11, para 1%. Essa mudança promove a inclusão do setor têxtil que tinha ficado de fora. Agora entram confecção e têxtil. O setor pleiteava 0,8%, para atender 100% do setor, mas, com 1% já atende a grande maioria. Destaque importante também nesta desoneração é que a alíquota de 1% não incidirá sobre as vendas de exportação, mas aumentará em 1% a alíquota da Pis/Cofins dos importados.
- Portergação do prazo de recolhimento do Pis/Cofins: o pagamento de abril e maio será feito em novembro/dezembro. Isso dará um fôlego para os empresários, de cerca de 9,25% sobre o faturamento, podendo utilizar como capital de giro. Contudo, o empresário precisa se programar muito bem no final do ano para pagar as sobreposições (o atual e o postergado).
- Linhas Creditícias: importantes instrumentos para o setor, como o Revitaliza e PSI receberam aportes maiores, disponibilizando taxas menores e alongamento do prazo de financiamento. O Proex e Pré-embarque também foram estendidos e desonerados.
Nas demais medidas não houve nenhuma novidade para o setor, pois a margem de preferência para o setor Têxtil e de Confecção já tinha sido anunciada no ano passado e fixada em 8%. Neste mês,contudo, governo e empresários do setor voltam à mesa de negociação para aumentar esta margem. Também não houve novidades em defesa comercial e nem nas ações relativas ao câmbio. O setor, contudo, está em fase de conclusão do processo de salvaguardas para o segmento de confecção e deve receber amplo apoio do governo, como foi declarado hoje pela presidente Dilma e Guido Mantega.
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