ALERTA PARA OS RISCOS JURÍDICOS EM COLLBS

worldfashion • 30/11/22, 01:21

mariacarolinaguazzelli-1Por Maria Carolina de Souza Guazzelli

As marcas de moda investem em collabs de olho em engajamento digital, mas há um alerta para riscos jurídicos.

Com estratégias de marketing e vendas costumeiramente distintas, as exclusivas grifes de alta costura e as marcas de moda de grande capilaridade (e preços mais acessíveis) vêm se encontrando com frequência em uma tática comum: as collabs. O termo vem da abreviação da palavra inglesa “collaboration”, que significa colaboração.

“Por meio delas, duas marcas unem esforços para criar produtos únicos e exclusivos e iniciar uma conversa entre seus públicos – atingindo consumidores que, até então, não faziam parte da sua clientela”, afirma Maria Carolina de Souza Guazzelli, head da área de Fashion Law do escritório Felsberg e Advogados.

Embora não sejam novidade, as colaborações ganharam força nos últimos anos, por duas razões. A primeira diz respeito às mudanças nos hábitos de consumo em um ambiente cada vez mais digital – em que as redes sociais são, muitas vezes, o centro das campanhas, e o segredo do sucesso é o engajamento. A segunda é que as parcerias podem ser bastante estratégicas para a expansão das marcas para além de sua audiência costumeira.

Dados de mercado mostram o poder das collabs na hora de atrair a atenção dos consumidores. Uma pesquisa realizada pelo site britânico Hey Discount, leva em consideração o número de artigos publicados na mídia sobre as colaborações, as citações nas redes sociais e as pesquisas no Google para listar as 10 principais collabs da última década.

A maior delas, a parceria entre as marcas Off-White e Nike, rendeu mais de 2,6 milhões de buscas no site e 3,6 milhões de artigos jornalísticos. Nas redes sociais, foram 72 milhões de visualizações no TikTok e 558 mil posts no Instagram.

Porém, o que não se trata de um simples acordo de licenciamento. “Estamos falando de um contrato de parceria, em que uma marca se responsabiliza, por exemplo, pelo design do produto, enquanto a outra contribui com a fabricação e comercialização.”

Do ponto de vista jurídico, Guazzelli afirma que, para implementar uma collab, é necessário que as empresas assinem um contrato, que deverá deixar claras as obrigações de cada uma das partes.

“O objetivo é detalhar com precisão como será criado o produto, quem ficará responsável pelo design, se haverá a necessidade de aprovação da outra parte, quais materiais deverão ser utilizados, como será a forma de distribuição e comercialização, forma de lançamento, bem como divisão dos custos e receitas”, diz.

Ainda de acordo com ela, é importante lembrar que contratos de parceria envolvem não apenas a expertise das companhias na indústria da moda. Eles também precisam levar em consideração o conhecimento de diferentes áreas do direito – uma vez que remetem a questões de propriedade intelectual –, bem como a aspectos tributários importantes (principalmente quando uma das partes é estrangeira).

Questões contratuais relacionadas às delimitações de responsabilidade entre as partes também devem ser contempladas.

“As collabs já se mostraram extremamente eficientes do ponto de vista estratégico e vêm se consolidando no mercado. Compete às marcas e aos seus departamentos jurídicos zelarem pelos contratos, para que eles sejam claros e detalhados, permitindo o sucesso das colaborações – e sem dores de cabeça no futuro”, diz a advogada.

A Felsberg Advogados é um escritório brasileiro full-service pioneiro em diversas áreas do Direito. Em um mundo em constante transformação, o escritório é reconhecido por associar experiência, tradição e excelência a eficiência, agilidade e foco, resultando na entrega de soluções inovadoras para seus clientes.

O Felsberg Advogados acredita que a combinação de valores individuais e conjuntos, associados à tradição conquistada ao longo de cinco décadas de serviços, resulta em uma visão ampla e abrangente capaz de atender os requisitos legais atuais e futuros de todos os seus clientes - dos grandes grupos corporativos às recentes startups.

da redação  imagem foto divulgação