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ARTIGO - O que nos une pelo Brasil

Por Rafael Cervone*

Mais do que nunca, é importante celebrar o Dia Nacional da Língua Portuguesa, comemorado em 5 de novembro, em alusão ao nascimento, nessa data, em 1849, de Rui Barbosa, advogado, político, diplomata, escritor, jornalista e imortal da Academia Brasileira de Letras. A despeito de alguns regionalismos, que expressam nossa riquíssima cultura e o pluralismo de nossa sociedade, o idioma nos une. E contribuiu muito para consolidar a unicidade de nosso território de 8,51 milhões de quilômetros quadrados, em princípio delimitado pelo Tratado de Tordesilhas e, depois, expandido para a realidade atual.

Além da língua, os 215 milhões de brasileiros têm muitos outros fatores que os agregam e configuram sua identidade como nação: a diversidade étnica e religiosa, na qual sempre aprendemos a conviver com as diferenças e cultivar a tolerância. Sim, somos um país construído por distintos povos e emigrantes; a literatura, filha exuberante do idioma, uma das mais belas do planeta; a música, que fundiu ritmos europeus e africanos nas marchas de carnaval, no frevo e no axé, transformou sagrados ritos em samba e mesclou o som dos povos originários em cantos de Norte a Sul, de Leste a Oeste; o futebol, no qual torceremos juntos pelo heptacampeonato nos gramados do Catar; e a religiosidade de muitos credos.

Não podemos permitir que a política, essência da democracia e do exercício da cidadania, nos desuna e seja objeto de truculência de quaisquer espécies. A divergência ideológica e partidária é saudável e se constitui numa das bases do Estado de Direito. Porém, jamais pode ser causa de ódio e separação das pessoas.

É surpreendente que um povo com tantos valores em comum e tão acostumado a conviver com as diferenças não consiga fazer do debate político um fator a mais para a busca de soluções, transformando-o num anacrônico “Muro de Berlim”. Aliás, o mundo comemora em 9 de novembro os 33 anos de sua queda, que simbolizou o fim da Guerra Fria entre o Ocidente e o Leste da Europa.

Concluídas as eleições de 2022, nas quais foi eleito o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como governadores e parlamentares de distintos partidos e matizes ideológicos, é preciso derrubar as barreiras que têm separado nosso povo, como fizeram os alemães com o muro que os dividiu. Divergir, sempre, mas com caráter republicano, sem olhar quem pensa diferente como inimigo, mas sim como um parente, amigo ou colega de trabalho com visões diversas. Temos muito mais pontos em comum do que divergências e é na tolerância e respeito entre todos e na soma de suas ideias que haveremos de construir um grande e próspero Brasil.

*Rafael Cervone, engenheiro e empresário, é o presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP).

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ARTIGO - Costurando o desenvolvimento

por Fernando Valente Pimentel*

Ao longo do Bicentenário da Independência do Brasil, comemorados em 2022, em cada ciclo de governo abriram-se oportunidades de avançarmos no desenvolvimento, nem sempre bem-aproveitadas. Na etapa delimitada pelas eleições desde ano, a correção das rotas que levaram a economia nacional a crescer pouco nas últimas quatro décadas transforma-se em compromisso e responsabilidade de todos nós e do presidente da República a ser empossado em janeiro próximo. O novo mandado — assim como dos governadores e legislaturas das assembleias legislativas e Congresso Nacional — será decisivo para que nosso país tenha uma chance concreta de viabilizar sua ascensão e um patamar socioeconômico mais elevado. A conjuntura global apresenta riscos graves e muitas possibilidades. Serão vitoriosas as nações que souberem mover-se com eficácia e eficiência nesse cenário.

É o que preconiza a “Agenda para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção”, elaborada pela Abit, entidade representativa do setor, com base em ampla consulta aos empresários. O documento parte do pressuposto de que é imprescindível uma política industrial moderna e assertiva, como vêm fazendo os principais países, num movimento que se acentuou nos últimos anos, principalmente depois da pandemia e das crises relativas a conflitos e ao quadro geopolítico internacional, como ocorre no Leste da Europa. São muitos os planos de incentivos governamentais para estimular investimentos e assegurar a competitividade global de suas economias. Não se trata de copiar o que se faz lá fora, mas sim de entender as demandas, tendências e estratégias necessárias à inserção mais competitiva do Brasil no contexto global.

Em sintonia com o que preconiza a CNI, entendemos ser prioritária uma política industrial que contemple investimentos em tecnologias socioambientais sustentáveis, eficiência energética e fontes renováveis, digitalização de processos e uma sólida estrutura de governança. Inovação e fomento da pesquisa são cruciais. É preciso capitalizar nossas vantagens competitivas e aproveitar o potencial verde para consolidar posições de domínio tecnológico em cadeias estratégicas de valor.

Alinhados a esses pressupostos, os empresários têxteis e de confecção elencaram, em sua “Agenda para o Desenvolvimento”, suas prioridades para o novo governo, que começam com a efetivação, já no primeiro ano de mandato, das reformas tributária e administrativa, ambas já bastante discutidas no Parlamento e pelos representantes dos setores produtivos. A primeira deve modernizar a tributação do consumo, substituindo o PIS/COFINS, IPI, ICMS e ISS pelo IVA, e extinguir a guerra fiscal entre unidades federativas. É essencial, ainda, o reequilíbrio do peso dos tributos entre os distintos ramos de atividade, pois a manufatura está sobrecarregada, como se observa no fato de representar 11,3% do PIB e recolher mais de um terço de todos os tributos. Outra meta relevante é reduzir os custos para investimento produtivo, por meio de crédito e tributação mais vantajosos.

Quanto à reforma administrativa, é mandatória para que tenhamos um Estado menos oneroso para os contribuintes, mais eficiente na prestação de serviços aos cidadãos e à sociedade. O setor público precisa estimular os investimentos, a criação de empregos e o crescimento econômico, sem intervir no empreendedorismo e nos negócios privados.

Para a indústria têxtil e de confecção, uma das mais prejudicadas pelo problema, o combate à pirataria, contrabando e venda de produtos roubados é uma prioridade. Essa ação insere-se na necessidade de melhoria da segurança pública, com a articulação da Justiça, Ministério Público, polícias Federal, Militar e Civil, bem como órgãos municipais e representantes da sociedade.

O setor anseia, ainda, pela preservação e fortalecimento das regras fiscais, como o teto de gastos e a lei de responsabilidade fiscal, para coibir a tendência de despesas excessivas por parte do poder público. Em linha com esses propósitos, é crucial o controle da dívida pública, para que o País tenha solvência, cada vez mais credibilidade no mercado internacional e seja atrativo para os investimentos produtivos internos e estrangeiros.

O documento também enfatiza a premência do ensino de qualidade, a começar da Educação Básica. Outras medidas importantes são a ampliação da oferta de cursos profissionalizantes e tecnológicos alinhados às demandas industriais e da economia moderna e o fortalecimento da aprendizagem técnica de uma profissão no Ensino Médio, como instrumento de incentivo à empregabilidade dos jovens.

A saúde é outra prioridade, exigindo investimentos para sua melhoria e ampliação da capacidade de atendimento. O SUS, um dos maiores sistemas de assistência médico-hospitalar pública do mundo, demonstrou sua capacidade e pertinência durante a pandemia. É um modelo que deve ser aprimorado cada vez mais.

Como um dos protagonistas da economia brasileira e gerador de 1,5 milhão de empregos, dos quais 75% ocupados por mulheres, o setor têxtil e de confecção tem uma pauta aderente aos anseios da sociedade, aos contemporâneos preceitos de governança ambiental, social e corporativa (ESG) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Nosso país tem de estar na vanguarda dessa agenda. Por isso, não deve insistir em teses e ideologias que já não deram certo no passado. É preciso entender o presente, fugir à armadilha de economia de renda média, à qual não devemos nos resignar, e construir um futuro com mais desenvolvimento e bem-estar social.

*Fernando Valente Pimentel é o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

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Desafios e impactos da indústria têxtil brasileira

Artigo assinado pelo Coletivo Cria um grupo formado pelas indústrias têxteis
Cataguases, Dalila Ateliê Têxtil, Lancaster, Perfeito, RenauxView, Tecnoblu e Texneo

Ao longo de quase 200 anos de operação, a indústria têxtil brasileira coleciona uma série de números que evidenciam a grandeza de sua potência na economia nacional: é a segunda maior empregadora da indústria de transformação - perdendo apenas para alimentos e bebidas -, está entre as cinco maiores produtoras e consumidoras de denim no mundo e entre as quatro maiores produtoras de malha mundial, além de ser a maior cadeia têxtil completa do ocidente - atuante desde a plantação do algodão até os eventos de moda nacional - segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção (Abit).

No entanto, apesar de tamanha relevância, o setor vem enfrentando uma série de dificuldades e sofre com os efeitos das crises provocadas pela pandemia de Covid-19 e a guerra entre Rússia e Ucrânia. Dado que comprova que o momento é delicado para o segmento é a estimativa de crescimento médio do setor que, segundo a Abit, não deve ultrapassar 1,2%, neste ano. Segundo a entidade, mesmo com as adversidades, o setor trabalha de maneira firme e planejada suas estratégias para manter o crescimento com ganhos de produtividade e com forte ênfase nas agendas de sustentabilidade, inovação, tecnologia, investimentos e geração de postos de trabalho de qualidade.

No âmbito nacional, os problemas são muitos e se acumulam ao longo dos anos, como a falta de políticas de incentivo industrial, falta de mão de obra qualificada, ineficiências da malha logística, aumento nos custos de insumos, instabilidade cambial, além da concorrência desleal com os produtos importados, uma vez que seus impostos são menores e a mão de obra é extremamente desvalorizada - e, em muitos casos, análogas à escravidão. A pandemia que desencadeou uma crise econômica, somando-se à guerra entre Rússia e Ucrânia, países estratégicos para a exportação de insumos têxteis e fertilizantes, geraram entraves com efeitos em escala global que contribuem para o agravamento do setor enfraquecido nacionalmente.

Diante do complicado cenário atual, empresas se movimentam e apostam em soluções inovadoras para enfrentar as adversidades e avistar novas perspectivas para o futuro. A busca por novas alternativas de matérias-primas e modos de fabricação dos tecidos - como a redução do uso de água para a produção do jeans e, até mesmo, a reutilização de resíduos têxteis e de outros materiais recicláveis para produção e desenvolvimento de novos produtos - se tornou um caminho promissor para o fortalecimento da competitividade do setor.

Outra perspicaz aposta do segmento consiste na criação de grupos e coletivos formados por empresas do setor - concorrentes ou não - e indústrias relacionadas. Como exemplo, temos a realização do Coletivo Cria, evento que recentemente realizou a sua segunda edição, com o objetivo mostrar o poder criativo em uma coleção cápsula, com tudo o que a indústria da moda precisa, no que diz respeito à tecnologia e inovação, ofertando, além de produtos, serviços e recursos para atender às demandas de confeccionistas.

O Coletivo Cria nasceu com a proposta de mostrar que a união das empresas pode ser um grande diferencial para o mercado, além de lançar um salão de negócios para a moda casual brasileira que não existia. A exposição foi uma realização das indústrias Cataguases, Dalila Ateliê Têxtil, Lancaster, Perfeito, RenauxView, Tecnoblu e Texneo, com o apoio da Santa Catarina Moda e Cultura (SCMC) e da FAAP. Ao longo de três dias, o evento, que se propõe a movimentar a indústria têxtil brasileira e seus confeccionistas, recebeu entre os visitantes profissionais do setor, estudantes e clientes.

A expectativa é que esse movimento cresça, siga adiante e contribua para que a moda tenha cada vez mais consistência própria. Esse esforço mútuo, junto ao compartilhamento de know-how, é depositado em pesquisas, desenvolvimento de coleções, novas estratégias e eventos que movimentam o mercado, além da promoção de debates sobre o cenário da moda nacional como forma de enxergar perspectivas futuras para a estrutura da indústria têxtil.

Além desses movimentos, a indústria têxtil nacional começa a aderir a investimentos em digitalização de seus processos, por meio da indústria 4.0, que integra o físico ao digital, automatizando dados e investindo em novos maquinários integrados, até mesmo à inteligência artificial, bem como a adoção das práticas de ESG.

Tais estratégias denotam que o momento é propício para o desenvolvimento de produtos inovadores - para além de ser apenas mais um tecido no mercado - que ofereçam verdadeiras experiências aos clientes. Validadas pelo mercado e pelos consumidores, a mudança de pensamento, de valores e investimento em soluções tecnológicas se tornam fatores indispensáveis para a retomada do crescimento e configuram-se como o caminho mais assertivo para a evolução da competitividade do setor têxtil nacional no exterior.

da redação - artigo encaminhado pela Oliver Press     imagem: foto/divulgação

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O manto da Padroeira

Por Fernando Valente Pimentel*

A Seleção Brasileira, que este ano lutará pela conquista do hexacampeonato mundial nos gramados do Catar, tem uma relação holística e transcendental com seu uniforme, para o bem ou o mal. Há episódios antológicos, nos quais o traje, como se fosse mais um jogador, ganha forte identidade como protagonista ou vilão.

Uma dessas passagens ocorreu há 72 anos, na chamada “tragédia do Maracanã”, quando perdemos, de virada, a final da Copa do Mundo de 1950 para os uruguaios. Poucos se lembram, mas o goleiro Barbosa não foi o único responsabilizado pela derrota por parte da imprensa e a opinião pública. A camisa branca com golas azuis também foi sumariamente condenada, sob a acusação de que não era “suficientemente nacionalista”. Expressando tal sentimento da torcida, o jornal carioca Correio da Manhã publicou editorial criticando-a pela “falta de simbolismo moral e psicológico”.

Oito anos depois da frustração pela perda do título no Rio de Janeiro, nossa seleção, já com a tradicional indumentária amarela, ganhou sua primeira Copa do Mundo, na Suécia, em 1958. O traje da finalíssima, embora improvisado, foi um dos protagonistas da vitória: alguns dias antes da partida, houve um sorteio para decidir a cor da camisa dos times, pois os adversários, os donos da casa, também vestiam amarelo. Perdemos. Por isso, foi necessário comprar às pressas um lote de camisetas azuis para a decisão.

A mudança parecia afetar os jogadores, já acostumados a jogar com a jaqueta canarinho. Percebendo o risco dessa reação emocional, o chefe da delegação, Dr. Paulo Machado de Carvalho, o Marechal da Vitória, reuniu o elenco antes do jogo e enfatizou: “Eu quis que vocês jogassem de azul porque é a cor do manto de Nossa Senhora Aparecida, que está conosco”. O resultado todos conhecem! Sob as bênçãos da Padroeira, a seleção passeou no gramado do Estádio Rasunda, na cidade de Solna, batendo a Suécia por cinco a dois. Foram dois de Pelé, dois de Vavá e um de Zagalo. Desde então, o azul foi oficializado como segundo uniforme da seleção.

Transcorridos 64 anos da histórica conquista e às vésperas de tentarmos ganhar o sexto título mundial, é importante entender que, mais do que nunca, o uniforme tem significativos efeitos no desempenho da seleção. Aliás, não apenas da nossa, mas de todas as que participarão da Copa do Catar, assim como da grande maioria dos times de futebol profissional e demais esportes. Agora, a influência não tem apenas fatores emocionais, psicológicos, supersticiosos ou religiosos. Estamos falando de tecnologia!

O notável avanço dos equipamentos industriais, materiais, fios, fibras, tecidos e confecção resultaram em trajes de competição que reduzem a resistência do ar e da água nas disputas do atletismo e da natação e nos jogos de futebol, basquete, vôlei e outras modalidades. São mais leves, não retêm o suor, não irritam a pele, garantem plena ventilação, aumentam a microcirculação sanguínea, retardam a fadiga muscular e aceleram a recuperação, podendo até mesmo monitorar eletronicamente a performance.

Exemplo dessa evolução é o uniforme do futebol. Até o início dos anos 80, o material utilizado retia o suor. Um jogador perde de dois a três quilos durante o jogo. Metade disso ficava na camisa. Aí, veio outro tipo de fibra, utilizado pela primeira vez pela Seleção Brasileira na Copa do México, em 1986. Porém, o suor permanecia retido, agregando peso e esfriando o corpo do atleta. A partir dos anos 90, surgiram novos materiais, fibras e tecnologias de acabamento e fabricação. Tecidos inteligentes absorvem o suor e propiciam rápida evaporação. Hoje, 24 anos depois do primeiro modelo desse tipo de camisa, a atual é 13% mais leve e tem passagem de ar 7% mais efetiva.

A melhor notícia é que esses avanços também beneficiam os consumidores, pois são aplicados na produção regular do vestuário. Entretanto, os uniformes que vestirão as seleções no Catar, assim como as roupas de nosso dia a dia, não chegaram ao limite da evolução tecnológica. Estão em curso a Manufatura Avançada e o desenvolvimento de novas fibras e acabamentos, e o setor têxtil e de confecção brasileiro é um dos protagonistas desses avanços.

Cabe, ainda, uma redentora reflexão. Em plena era do conhecimento, da informação e da tecnologia, é preciso, finalmente, fazer justiça histórica, inocentando o goleiro Barbosa e a camisa branca, que obviamente não podem ser condenados pela derrota de 1950. Algo, contudo, permanece inabalável para milhões de brasileiros: a fé em Nossa Senhora Aparecida!

*Fernando Valente Pimentel é o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

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O desafio do custo do capital, investimento e produtividade

Fernando Valente Pimentel*

O crescimento econômico efetivo somente ocorre quando há ganhos recorrentes de produtividade. Nos últimos dez anos ou mais, porém, este indicador ficou praticamente estagnado no Brasil. Estamos cada vez mais para trás na corrida mundial, com algumas exceções.

Todo fluxo de expansão do PIB gerado por meio de medidas artificiais e pontuais esvai-se rapidamente e gera um quadro inflacionário, caso não haja o correspondente ganho de produtividade. Para obtê-lo, é preciso investir, o que implica a necessidade de que a taxa de retorno dos negócios produtivos seja superior ao custo do dinheiro relativo ao financiamento das atividades.

Infelizmente, temos no País um histórico de juros reais elevados, cujas causas começam no perfil de um Estado extremamente gastador por anos a fio, com dívida bruta atual de 78% do PIB. Ressalve-se que, em 2020, foram necessários vultosos gastos e investimentos para fazer frente à crise deflagrada pela Covid-19. No entanto, é forte, historicamente, a tendência do setor público de se apropriar de parcelas cada vez maiores da riqueza nacional, ao léu da qualidade dos gastos e investimentos e de seus resultados para a sociedade.

Para tornar possíveis investimentos na escala em que o Brasil precisa, entre 20% e 25% do PIB, possibilitando crescimento econômico de 3% a 4% ao ano, é imprescindível um custo de capital estruturalmente competitivo. Mas, com taxas de juros superiores até mesmo à de países com maior insegurança jurídica, fica claro um dos grandes nós que precisamos desatar.

Para entendermos a importância dessa questão, cabe lembrar o período de ouro da industrialização do Brasil, entre o fim da Segunda Guerra Mundial e a década de 80, quando apresentamos uma das maiores taxas de crescimento do mundo. Aquele processo foi resultante de um grande movimento de urbanização da população, com a migração dos empregos rurais, de baixa produtividade à época, pelos industriais, nos quais esse indicador era muito mais elevado. Houve, também, expansão demográfica geral expressiva, aumentando o mercado de consumo e atendendo à demanda de pessoas para ocupar os postos de trabalho que estavam sendo criados.

Entretanto, envelhecemos e o número de habitantes, segundo as estimativas, deverá estabilizar-se por volta de 2039. Não existem mais as variáveis de fomento do PIB que tivemos no passado. Portanto, como anteriormente observado, são necessários investimentos para promover o crescimento sustentável e sustentado, contemplando a qualificação das pessoas, infraestrutura, compra de máquinas e equipamentos, novas tecnologias, digitalização e todos os recursos de inovação inerentes à Indústria 4.0. Somente assim obteremos ganhos consistentes de produtividade.

É preciso capital para mover o País, mas temos registrado taxas baixas de investimento, pois, como dissemos, o Estado, necessário sem dúvida, gasta muito e com retorno não compatível com nossas demandas. Ademais, a política de juros/crédito dificulta o acesso do setor privado ao dinheiro.

A lógica que moverá o crescimento passa pela qualificação das pessoas, que exige vultosos e acelerados investimentos, à luz das mudanças do trabalho e ambientes cada vez mais tecnológicos, e por um redimensionamento do Estado, de modo que se torne menos oneroso, mais produtivo e focado em prioridades como educação, saúde, segurança pública e Justiça. Cabe, também, como vêm fazendo a Fiesp e a Febraban, estudar em profundidade as razões de nossos spreads bancários serem maiores do que os de países nos quais os riscos inerentes ao crédito mostram-se iguais ou maiores do que os nossos.

A taxa de juros é composta basicamente pelos custos de captação e do agente financeiro, o fator de risco da inadimplência, a cunha tributária, a qualidade das garantias e a remuneração do agente emprestador. Quando analisamos os impostos, já temos uma primeira evidência clara das causas dos ônus elevados do capital. A cobrança do IOF (Imposto de Operações Financeiras) é deletéria e tem efeito em cascata. Uma das medidas cabíveis é reduzir a tributação sobre o crédito, como ocorreu em 2020, com a isenção temporária do IOF, no enfrentamento da pandemia.

Outra providência é o avanço jurídico no sentido de conferir mais segurança às operações de empréstimos. A competição bancária também é fundamental. As fintechs e os bancos digitais estão ampliando sua participação no mercado, mas ainda temos um sistema bastante concentrado, como, aliás, ocorre na maioria dos países. Contudo, nossos custos são muito mais elevados do que na média global.

É preciso solucionar todas essas questões, mas não criando artifícios como já fizemos no passado, com um emaranhado efêmero de subsídios e incentivos sem a devida avaliação dos impactos das medidas para o aumento consistente dos investimentos. Estes somente proporcionam ganhos de produtividade quando bem-feitos e com foco correto.

São prementes medidas estruturantes e concretas para viabilizar o crescimento econômico, solucionando a equação “custo do capital, investimento e produtividade”. Este é o caminho para melhorar a vida dos brasileiros, proporcionar mais justiça social e seguir a trilha do desenvolvimento.

*Fernando Valente Pimentel é o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

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Estratégia orçamentária para a trilha do desenvolvimento

Por Fernando Valente Pimentel*

Seria importante a concepção de um orçamento plurianual da União, com indicativos de médio e de longo prazo, permitindo que empresas, agentes econômicos e a sociedade tivessem previsibilidade razoável para planejar suas estratégias, investimentos e negócios. Porém, as peças orçamentárias são apenas anuais, contemplando o custeio da máquina administrativa, projetos mais imediatistas e questões basicamente conjunturais e/ou de crise, como ocorreu com a pandemia.

A realidade é que o orçamento da República está muito engessado. O que resta de verbas discricionárias não chega a 10%. Assim, é necessário analisá-lo e reavaliá-lo em profundidade, para diagnosticar o que está dando certo, os gastos em cada uma das rubricas e o direcionamento dos recursos, de modo que seja possível endereçar menos ou mais dinheiro às distintas áreas, à luz das novas necessidades. Contudo, esse novo modelo deveria abranger pelo menos os quatro anos de cada mandato do Poder Executivo.

É compreensível que haja verbas compulsórias para educação e saúde, áreas absolutamente prioritárias. Entretanto, cabe avaliar a evolução de cada situação num espectro maior de tempo. Por exemplo: a população brasileira está envelhecendo. Considerando isto, não será necessário, num futuro próximo, destinar mais recursos para a assistência médico-hospitalar? Quanto ao ensino, seus conceitos mais contemporâneos não se limitam à escolaridade convencional, exigindo cursos de extensão e aprendizado continuado ao longo de toda a vida, bem como a inclusão digital. O orçamento, como está, atende a essa demanda, assim como às novas exigências relativas ao meio ambiente, vacinas e medidas preventivas de pandemias e riscos de epidemias, como o referente à varíola dos macacos?

Sem uma peça plurianual, é difícil dimensionar todas essas questões no âmbito das transformações do Brasil e do mundo, que ocorrem de maneira cada vez mais rápida. Torna-se muito mais complexo direcionar de modo eficaz os investimentos públicos de modo compatível com as limitações e possibilidades reais decorrentes do montante da receita tributária.

Também fica claro, considerando-se tais premissas, a importância da reforma administrativa, cujo principal objetivo é organizar a estrutura da máquina estatal, melhorando sua eficiência, produtividade e programas de carreiras, bem como fortalecendo as áreas que têm mais demandas. Com o governo cada vez mais digitalizado, facilitando a interação com pessoas físicas e jurídicas, é possível reduzir o custeio de determinadas repartições e serviços e alocar recursos para reais prioridades.

O avanço para um sistema de orçamento plurianual tem total congruência com a reforma administrativa e a tributária. Esta, num primeiro momento, não terá, a nosso ver, capacidade de reduzir a carga de impostos, mas sim de equilibrar a taxação dos distintos setores de atividade, desburocratizar e simplificar o pagamento, reduzindo e barateando as elevadíssimas despesas acessórias atreladas à maratona da arrecadação.

Esses custos são mais impactantes para as empresas que declaram pelo lucro real e presumido e inferiores no âmbito do Simples. Não é sem razão que muitas organizações deste último grupo, numa espécie de “complexo de Peter Pan”, hesitem em crescer, temerosas da complexidade e ônus de ascender a outros regimes de impostos.

A reforma tributária deveria ir ao encontro da necessidade de contarmos com um sistema mais previsível e menos sujeito a interpretações jurídicas. Devido a todas essas complexidades e ambiguidades, o contencioso administrativo e judicial brasileiro na esfera tributária representa 75% do PIB, correspondentes a R＄ 5,44 trilhões, conforme estudo do Insper para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A equação “orçamento-máquina administrativa estatal-tributos” é estratégica e crucial para a retomada do crescimento e a trilha do desenvolvimento. Entretanto, estamos tentando ingressar no futuro com uma estrutura que sequer dava certo no passado. É premente avançar!

*Fernando Valente Pimentel é o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

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Compromissos eleitorais em tempos de disrupção

Por Fernando Valente Pimentel*

As campanhas relativas às eleições deste ano estão prestes a começar, criando grande expectativa quanto às propostas dos candidatos para a aceleração do crescimento econômico, enfrentamento dos problemas internos do Brasil e da conjuntura global marcada por pressões sobre os preços e dificuldades de oferta de produtos e insumos. Muitos fatores, como as sequelas internacionais remanescentes da pandemia e o conflito entre Rússia e Ucrânia, estão fora de nosso controle. Por isso, precisamos resolver o que está ao alcance da vontade política e das decisões do Estado, em sintonia com os interesses maiores, anseios e prioridades dos brasileiros.

Se arrumarmos nossa casa, com certeza estaremos mais preparados para nos posicionar de modo mais competitivo e estratégico no turbulento cenário mundial. Nesse contexto, são imprescindíveis as reformas estruturantes que seguem pendentes, aguardando aprovação no Congresso Nacional. As mais relevantes e urgentes são a tributária, para que tenhamos um sistema de impostos menos oneroso, mais justo e equânime entre todos os setores e pessoas físicas, e a administrativa, de modo que o Estado passe a servir à sociedade com eficácia e produtividade.

Ao mesmo tempo, precisamos, de imediato, buscar o equacionamento das contas públicas e trabalhar para que a inflação volte ao centro da meta, em equilíbrio com o câmbio e taxas de juros menores. A agenda de combate à desigualdade também é crítica. Os programas sociais são necessários, mas a oportunidade de sermos uma nação realmente desenvolvida brota da educação e da cultura, com projetos substantivos e geração de empregos de qualidade. Assim, é urgente manter não apenas a universalização das matrículas, uma conquista importante, mas atingir um novo patamar de excelência no ensino, em todas as etapas. Temos capacidade para fazer isso, como se observa nas escolas do Sesi e do Senai e outras instituições do Sistema S.

O País precisa de propostas concretas de quem se dispõe a ocupar os governos estaduais, a presidência da república e as cadeiras do Legislativo, para o crescimento sustentado e sustentável e o bem-estar da população. É fundamental priorizar questões como produtividade, infraestrutura, “custo Brasil” e seu impacto na competitividade, numa agenda que contemple aporte tecnológico, capacitação de recursos humanos, mudanças climáticas, distribuição de renda, inclusão e diversidade, em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e dos princípios de ESG (governança ambiental, social e corporativa).

Para viabilizarmos um Brasil mais próspero e desenvolvido há, ainda, uma estratégia inadiável: empreender política industrial eficaz e realmente capaz de sintonizar o País ao que se assiste em numerosas nações. O setor manufatureiro está sendo reposicionado com base numa nova realidade geoeconômica e geopolítica.

Não se trata de copiar o modelo de ninguém, mas essencialmente de resgatar um forte traço de nossa cultura econômica, cuja gênese foi marcada, ao lado do extrativismo, pela indústria e, em particular, a têxtil e de confecção, estando esta presente desde os primeiros anos do Brasil Colonial. Precisamos caminhar, sem demora, para um parque fabril permeado por inteligência artificial, internet das coisas, impressão 3D, robotização e sustentabilidade.

Carecemos, portanto, de uma política industrial com planejamento e previsibilidade, ancorada em P&D e que contemple linhas especiais de crédito, incentivos à produção conforme vocações regionais e mercadológicas e regime tributário incentivador aos investimentos voltados à inovação, incluindo os bens de capital. Cumpre ao governo, em parceria com o setor privado, o fomento de pesquisa e ciência nas universidades e institutos públicos, remover obstáculos burocráticos e promover incentivos nas áreas em que haja vantagens competitivas ou interesse estratégico.

São muitos os desafios colocados aos governantes e parlamentares a serem eleitos em outubro próximo. Porém, eles têm a seu favor diferenciais que poucos países oferecem aos seus gestores: grande potencial demográfico-mercadológico; população resiliente e com imensa capacidade de superação; recursos naturais e minerais abundantes; a maior reserva hídrica do mundo; exuberante biodiversidade; e setores de atividade bem-estruturados.

Tais fatores favoráveis à competitividade, associados à premência de recuperação do dinamismo no crescimento do PIB, perdido nos últimos 30 anos, e as mudanças disruptivas suscitadas pela pandemia conferem responsabilidades ainda maiores aos ocupantes de cargos eletivos. Não podemos mais nos dar ao luxo de postergar soluções.

*Fernando Valente Pimentel é o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

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Duas propostas importantes para ampliar a competitividade

Por Fernando Valente Pimentel*

Um dos fatores mais prejudiciais à competitividade das indústrias e das empresas brasileiras de todos os setores refere-se à burocracia, à complexidade e aos custos excessivos da documentação relativa aos negócios, contratos e apresentação de garantias para distintos fins, dentre eles a obtenção de crédito no mercado financeiro. Considerando tais dificuldades, são importantes duas proposições em tramitação no Congresso Nacional.

A primeira é o Novo Marco Legal de Garantias, expresso no Projeto de Lei 4.188/21, de autoria do Poder Executivo. A matéria dispõe sobre o serviço de gestão especializada e aprimoramento das regras de garantias, resgate antecipado de letra financeira, transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis.

A aprovação da proposta, que cria um serviço de gestão especializada de garantias, sob a supervisão do Banco Central, seria importante para o Brasil neste momento em que é prioritário promover crescimento econômico mais expressivo e sistemático, depois de dois anos de pandemia, na qual já havíamos ingressado com índices modestos de expansão do PIB. Um sistema mais eficiente para a concessão de garantias é uma demanda relevante do setor produtivo. Afinal, contribuiria para facilitar o acesso ao crédito e viabilizar maior volume de investimentos produtivos.

A expectativa é de que a revisão do marco de garantias promova o fortalecimento dos fundos garantidores e a ampliação dos recursos financeiros disponíveis para amplo uso pelos tomadores de crédito. O novo serviço, segundo análise de especialistas no tema, também teria o potencial de estimular a redução das taxas de juros de empréstimos, elevar o número de alternativas de crédito e reduzir os custos operacionais das instituições financeiras. Outro ganho para o setor produtivo seria a possibilidade de resgate das Letras Financeiras em prazo menor do que os atuais 12 meses.

A segunda proposta importante para a desburocratização e agilização de trâmites e operações administrativas, contratuais e financeiras é a Medida Provisória 1.085/2021. A matéria, também originada no Executivo, aborda o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), criado em 2009, sob responsabilidade da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Introduz alterações nos sistemas registral e notarial brasileiros, prevendo vários avanços.

Os principais ganhos para a sociedade e os setores produtivos seriam os seguintes: ampliação da digitalização dos procedimentos; integração dos registros públicos de garantias de bens móveis e imóveis em um sistema unificado; possível existência de ponto de acesso único para submissão e consulta a registros sobre garantias de bens móveis; atendimento dos usuários pela internet; acesso remoto a informações sobre garantias de bens móveis e imóveis; simplificação de procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos; redução de prazos de realização de atos cartorários; estabelecimento de regras nacionais para a cobrança de emolumentos cartorários; e criação do Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, subvencionado pelos oficiais cartorários.

Assim, a matéria atende aos anseios dos setores produtivos quanto ao aprimoramento do ambiente de negócios, por meio da modernização dos registros públicos, da desburocratização dos serviços registrais e da centralização nacional das informações e garantias. Os benefícios esperados são a redução de custos e de prazos e mais facilidade e agilidade na consulta de informações e envio de documentação para processamento nos cartórios.

O Novo Marco Legal de Garantias e a medida provisória referente aos cartórios são parte de uma solução mais ampla para a remoção dos obstáculos ao crescimento econômico, bem como da redução do “Custo Brasil” e das desvantagens concorrenciais no mercado global. Tais conquistas também dependem das reformas estruturais e outras políticas públicas. Porém, as duas medidas ampliariam significativamente a segurança jurídica, reduziriam custos e a burocracia e contribuíram para que nosso país avançasse algumas posições no Anuário de Competitividade Mundial do World Competitiveness Center, no qual ocupamos o desconfortável 57º lugar, dentre 64 nações.

*Fernando Valente Pimentel é o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

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ARTIGO

Brasil precisa da indústria para impulsionar o desenvolvimento

Fernando Valente Pimentel*

Neste Dia da Indústria, 25 de maio, cabe refletir sobre a premência do fomento do setor para a retomada do crescimento econômico em níveis expressivos e o aumento da competitividade do Brasil no cenário global. Tal objetivo é ainda mais relevante se considerarmos que, a partir das rápidas transformações suscitadas pela pandemia, com restrições da oferta de produtos e insumos, há um claro reposicionamento da manufatura como base da recuperação econômica e das disputas comerciais.

Muitas nações desenvolvidas estão procurando repatriar fábricas ou levá-las para mais perto de seu território, numa nova ordem mundial na qual reduzir dependências, inclusive na logística e no transporte, torna-se diferencial estratégico. Essas tendências podem ser ainda mais acentuadas na esteira do conflito entre Rússia e Ucrânia, que tem forte potencial para redesenhar parcela significativa da estrutura global de poder e de fornecimento nas distintas cadeias de valores.

Portanto, o Brasil, sem demoras, precisa de uma política industrial moderna, eficaz e alinhada às mais contemporâneas tendências. É preciso pensar estrategicamente e estabelecer fortes mecanismos de planejamento e controle. Hoje, a indústria de transformação representa apenas 11,3% do PIB nacional, tendo retornado ao patamar dos anos de 1950. O País passou a experimentar crescimento muito aquém do seu potencial quando o setor reduziu sua expansão. Não deve ser mera coincidência…

Observando a história mais recente, o que tivemos até agora à guisa de política industrial foram, a rigor, medidas compensatórias ao ambiente de negócios predominantemente desfavorável. São elevados impostos, ondas de juros altos e falta de crédito, câmbio muito volátil, insegurança jurídica e todos os conhecidos componentes do “Custo Brasil”. O resultado é visível no crescimento de apenas 0,3% por ano, em média, de 2011 a 2020. Empobrecemos em valores absolutos e, mais ainda, na proporção relativa à expansão demográfica.

Precisamos, portanto, de uma política industrial com planejamento e previsibilidade, ancorada em P&D e que contemple linhas especiais de crédito, incentivos à produção conforme vocações regionais e mercadológicas e regime tributário incentivador aos investimentos voltados à inovação, incluindo os bens de capital. Cumpre ao governo, em parceria com o setor privado, fomentar a pesquisa e ciência nas universidades e institutos públicos, remover obstáculos burocráticos e promover incentivos nas áreas nas quais haja vantagens competitivas ou interesse estratégico, principalmente na agenda que envolva a bioeconomia. É essencial, ainda, realizar as reformas estruturantes, principalmente a tributária e a administrativa, para melhorar a estrutura do setor público e proporcionar melhor ambiente de negócios.

O programa de fomento setorial, que não deve ser um plano de governo, mas sim de Estado, também precisa estar em linha com as novas tecnologias e as demandas da sociedade, investidores e consumidores. Ou seja, já é necessário contemplar uma política que insira o setor na chamada Manufatura Avançada, permeada pela digitalização da economia, inteligência artificial, internet das coisas, impressão 3 D, robotização e o conceito de ESG (do inglês Environmental, Social and Governance / Meio Ambiente, Social e Governança Corporativa). Alta tecnologia e responsabilidade socioambiental são as novas marcas do fomento da indústria.

Além das políticas públicas, cabe a cada ramo manufatureiro buscar seus caminhos para avançar nessa direção, como tem feito a indústria têxtil e de confecção, que se pauta por um conteúdo de planejamento estratégico intitulado “Têxtil 2030”, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento (ODS) e com inovação, P&D. O setor tem sido uma referência como provedor e usuário de tecnologias, design e gerador de conhecimento. Sua cadeia de valor no Brasil, uma das poucas que integra todos os elos da produção, desde as fibras naturais, artificiais e sintéticas até a fabricação dos produtos finais, é uma das cinco maiores do mundo nessa área de atividade.

Todos os setores são importantes e precisam ser estimulados para conduzir o País a um novo patamar de desenvolvimento. Porém, a indústria tem papel estratégico, pois é provedora de tecnologia e inovação, gera empregos de modo intensivo e de qualidade e produz bens e mercadorias de alto valor agregado, inclusive para incrementar nossas exportações. Assim, cabe uma política adequada para que a atividade seja uma das protagonistas de um Brasil mais próspero e socialmente avançado.

*Fernando Valente Pimentel é o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

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